Licença Anatel e contratos
A Ondanet é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações para prestar Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Aqui você encontra a documentação completa.
Autorização SCM
A prestação do serviço de internet banda larga no Brasil depende de autorização da Anatel. A EBER ADRIEL CREPALDI PERNAS - ME, que atende pelo nome Ondanet, opera sob o Ato nº 1132, de 20/04/2016, publicado no Diário Oficial da União.
Isso significa que a empresa está sujeita ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e às regras de qualidade e atendimento fiscalizadas pela agência.
Se precisar recorrer à Anatel, os canais oficiais são o telefone 1331 e o site gov.br/anatel (abre em nova aba).
Documentos para download
Arquivos em PDF. Recomendamos a leitura antes da contratação.
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) PDF · abre em nova aba Contrato de Comodato de Equipamentos PDF · abre em nova aba Licença SCM - Anatel PDF · abre em nova aba Ato Anatel nº 1132, de 20/04/2016 PDF · abre em nova aba